Anteprojeto de Lei nº 108 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
108
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
5667
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E ESTABELECE MECANISMO DE DENÚNCIA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) RESPECTIVAS SANÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI E ESTABELECE MECANISMO DE DENÚNCIA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) RESPECTIVAS SANÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação