Anteprojeto de Lei nº 94 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
94
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
5535
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.481 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 8.481 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA.
Observação