Anteprojeto de Lei nº 45 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
45
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
4464
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS.
Indexação
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS.
Observação