Anteprojeto de Lei nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
10/02/2020
Número do Protocolo
4405
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 7891, DE 28 DE ABRIL DE 2010, QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA , ESGOTO E SANEAMENTO URBANO –SAAE A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES AUTÁRQUICOS”. MODIFICADA PELA LEI N° 8111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E LEI Nº 8288, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013”.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 7891, DE 28 DE ABRIL DE 2010, QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA , ESGOTO E SANEAMENTO URBANO –SAAE A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES AUTÁRQUICOS”. MODIFICADA PELA LEI N° 8111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E LEI Nº 8288, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013”.
Observação