Anteprojeto de Lei nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
05/02/2020
Número do Protocolo
4321
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PALESTRAS SOBRE NOÇÕES DE DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PALESTRAS SOBRE NOÇÕES DE DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Observação