Requerimento nº 952 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
952
Data de Apresentação
30/01/2020
Número do Protocolo
4181
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTAURE PROCEDIMENTO PARA APURAR DENÚNCIA RECEBIDA ACERCA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MESMO CONSTANDO NO CONTRATO CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ SITUADO À RUA RÔMULO PIRES GUIMARÃES, Nº 13, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Indexação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTAURE PROCEDIMENTO PARA APURAR DENÚNCIA RECEBIDA ACERCA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MESMO CONSTANDO NO CONTRATO CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ SITUADO À RUA RÔMULO PIRES GUIMARÃES, Nº 13, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Observação