Indicação nº 7 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
7
Data de Apresentação
04/07/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À ILMA. SRA. MÁRCIA GENESIA DE SANT'ANNA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO IPHAN (INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL), INDICANDO-LHE A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER O REGISTRO DAS MANIFESTAÇÕES DO CONGADO EM SETE LAGOAS – CONGO E MOÇAMBIQUE – NO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL DO IPHAN , NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000 E DA RESOLUÇÃO 001, DE 03 DE AGOSTO DE 2006.
Indexação
Observação