Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
54
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
14132
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A PATRÍCIA RAYDAN MONTEIRO.
Indexação
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A PATRÍCIA RAYDAN MONTEIRO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada