Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
13801
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” CRISTIANO JULIO MENDES.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” CRISTIANO JULIO MENDES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada