Anteprojeto de Lei nº 583 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
583
Data de Apresentação
18/11/2019
Número do Protocolo
13669
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE DE APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DESTINADA AO INCENTIVO DESPORTIVO EDUCACIONAL E DE RENDIMENTO A ENTIDADES ESPORTIVAS DE EQUIPES PROFISSIONAIS , AMADORES E ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE DE APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DESTINADA AO INCENTIVO DESPORTIVO EDUCACIONAL E DE RENDIMENTO A ENTIDADES ESPORTIVAS DE EQUIPES PROFISSIONAIS , AMADORES E ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação