Anteprojeto de Lei nº 556 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
556
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
13476
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - IST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - IST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação