Requerimento nº 4776 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
4776
Data de Apresentação
23/10/2019
Número do Protocolo
13189
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA QUE A EMPRESA DE NOME J.A., ESTARIA REALIZANDO COBRANÇA ILEGAL DE ÁGUA, OBTIDA POR MEIO DE POÇOS ARTESIANOS E COBRANDO ALTAS TAXAS DA POPULAÇÃO, CONFORME DENÚNCIA. REQUER AINDA QUE O SAAE, ENCAMINHE A DENÚNCIA PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.
Indexação
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA QUE A EMPRESA DE NOME J.A., ESTARIA REALIZANDO COBRANÇA ILEGAL DE ÁGUA, OBTIDA POR MEIO DE POÇOS ARTESIANOS E COBRANDO ALTAS TAXAS DA POPULAÇÃO, CONFORME DENÚNCIA. REQUER AINDA QUE O SAAE, ENCAMINHE A DENÚNCIA PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.
Observação