Anteprojeto de Lei nº 516 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
516
Data de Apresentação
21/10/2019
Número do Protocolo
13117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA"
Indexação
"INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA"
Observação