EMENDA MODIF. 04 SUBST. PL nº 321 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA MODIF. 04 SUBST. PL

Ano

2019

Número

321

Data de Apresentação

20/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Setembro de 2019