Requerimento nº 4537 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

4537

Data de Apresentação

24/09/2019

Número do Protocolo

12607

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECENDO À ESTE VEREADOR, POR QUAL MOTIVO O PÁTIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESTÁ SENDO USADO COMO ESTACIONAMENTO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PODA DO MUNICÍPIO.REQUER AINDA, QUE ENVIE NO PRAZO DE 30 DIAS, TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE PODA, ESPECIFICANDO VALORES DO CONTRATO, VALORES JÁ PAGOS(COM CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO), RELATÓRIO DE MEDIÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO REFERENTE AO CERTAME, QUE GARANTAM A LISURA DO PROCEDIMENTO, UMA VEZ QUE HÁ DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO MESMO, E O NÃO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO, SERÁ PASSÍVEL DE ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Indexação

    REQUERIMENTO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECENDO À ESTE VEREADOR, POR QUAL MOTIVO O PÁTIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESTÁ SENDO USADO COMO ESTACIONAMENTO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PODA DO MUNICÍPIO.REQUER AINDA, QUE ENVIE NO PRAZO DE 30 DIAS, TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE PODA, ESPECIFICANDO VALORES DO CONTRATO, VALORES JÁ PAGOS(COM CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO), RELATÓRIO DE MEDIÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO REFERENTE AO CERTAME, QUE GARANTAM A LISURA DO PROCEDIMENTO, UMA VEZ QUE HÁ DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO MESMO, E O NÃO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO, SERÁ PASSÍVEL DE ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Observação

    Protocolo: 12607/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 14:54:35