Requerimento nº 4537 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
4537
Data de Apresentação
24/09/2019
Número do Protocolo
12607
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECENDO À ESTE VEREADOR, POR QUAL MOTIVO O PÁTIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESTÁ SENDO USADO COMO ESTACIONAMENTO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PODA DO MUNICÍPIO.REQUER AINDA, QUE ENVIE NO PRAZO DE 30 DIAS, TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE PODA, ESPECIFICANDO VALORES DO CONTRATO, VALORES JÁ PAGOS(COM CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO), RELATÓRIO DE MEDIÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO REFERENTE AO CERTAME, QUE GARANTAM A LISURA DO PROCEDIMENTO, UMA VEZ QUE HÁ DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO MESMO, E O NÃO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO, SERÁ PASSÍVEL DE ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Indexação
REQUERIMENTO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECENDO À ESTE VEREADOR, POR QUAL MOTIVO O PÁTIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESTÁ SENDO USADO COMO ESTACIONAMENTO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PODA DO MUNICÍPIO.REQUER AINDA, QUE ENVIE NO PRAZO DE 30 DIAS, TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE PODA, ESPECIFICANDO VALORES DO CONTRATO, VALORES JÁ PAGOS(COM CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO), RELATÓRIO DE MEDIÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO REFERENTE AO CERTAME, QUE GARANTAM A LISURA DO PROCEDIMENTO, UMA VEZ QUE HÁ DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO MESMO, E O NÃO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO, SERÁ PASSÍVEL DE ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Observação