Requerimento nº 4490 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

4490

Data de Apresentação

17/09/2019

Número do Protocolo

12329

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA AOS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE A LIQUIDAÇÃO DA SELTUR, ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DO PROCESSO E A PREVISÃO DA FINALIZAÇÃO DESTE, INCLUINDO O VALOR DE DÉBITO ATUALIZADO E TODA A DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO PARA ANÁLISE.
    RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DEVIDAMENTE PRESTADAS UMA VEZ QUE HÁ UM LONGO TEMPO A SELTUR SE ENCONTRA EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E ATÉ A EXTENSÃO DO PERÍODO CONTRIBUI PARA QUE SE CONTINUE GERANDO DESPESAS.

    Indexação

    REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA AOS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE A LIQUIDAÇÃO DA SELTUR, ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DO PROCESSO E A PREVISÃO DA FINALIZAÇÃO DESTE, INCLUINDO O VALOR DE DÉBITO ATUALIZADO E TODA A DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO PARA ANÁLISE.
    RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DEVIDAMENTE PRESTADAS UMA VEZ QUE HÁ UM LONGO TEMPO A SELTUR SE ENCONTRA EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E ATÉ A EXTENSÃO DO PERÍODO CONTRIBUI PARA QUE SE CONTINUE GERANDO DESPESAS.

    Observação

    Protocolo: 12329/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 16:37:37
    Data Votação: 24 de Setembro de 2019