Anteprojeto de Lei nº 446 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
446
Data de Apresentação
10/09/2019
Número do Protocolo
11910
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ E SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO.
Indexação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ E SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO.
Observação