Requerimento nº 4224 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
4224
Data de Apresentação
06/09/2019
Número do Protocolo
11868
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ENVIO DE CÓPIA DO TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO EM 15 DE ABRIL DE 2019, CONTIDO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 536/2018, REFERENTE AO LOTEAMENTO VITÓRIA DA UNIÃO (DECRETO Nº 6.096 DE 20 DE MAIO DE 2019).
Indexação
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ENVIO DE CÓPIA DO TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO EM 15 DE ABRIL DE 2019, CONTIDO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 536/2018, REFERENTE AO LOTEAMENTO VITÓRIA DA UNIÃO (DECRETO Nº 6.096 DE 20 DE MAIO DE 2019).
Observação