Requerimento nº 4215 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

4215

Data de Apresentação

06/09/2019

Número do Protocolo

11856

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES CLARAS E PRECISAS DAS VAGAS EXISTENTES PARA ACOLHER ANIMAIS GATOS E CACHORROS EM SITUAÇÃO DE RISCO E OU ABANDONADOS NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE; CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO E SE HÁ OU NÃO O ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL. OUTROSSIM, REQUER, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PLANO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE, UMA VEZ QUE ESTE GABINETE VISITOU A UNIDADE “CCZ – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES” CONSTATANDO A REAL SITUAÇÃO FÍSICA NOS TERMOS FOTOGRÁFICOS INCLUSOS. FINALMENTE, REQUER QUE CÓPIA DO OFÍCIO SEJA ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DA OAB/MG – SUBSEÇÃO SETE LAGOAS AOS CUIDADOS DO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO PARA CIÊNCIA.

    Indexação

    SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES CLARAS E PRECISAS DAS VAGAS EXISTENTES PARA ACOLHER ANIMAIS GATOS E CACHORROS EM SITUAÇÃO DE RISCO E OU ABANDONADOS NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE; CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO E SE HÁ OU NÃO O ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL. OUTROSSIM, REQUER, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PLANO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE, UMA VEZ QUE ESTE GABINETE VISITOU A UNIDADE “CCZ – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES” CONSTATANDO A REAL SITUAÇÃO FÍSICA NOS TERMOS FOTOGRÁFICOS INCLUSOS. FINALMENTE, REQUER QUE CÓPIA DO OFÍCIO SEJA ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DA OAB/MG – SUBSEÇÃO SETE LAGOAS AOS CUIDADOS DO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO PARA CIÊNCIA.

    Observação

    Protocolo: 11856/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 9:42:34
    Data Votação: 17 de Setembro de 2019