Requerimento nº 4215 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
4215
Data de Apresentação
06/09/2019
Número do Protocolo
11856
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES CLARAS E PRECISAS DAS VAGAS EXISTENTES PARA ACOLHER ANIMAIS GATOS E CACHORROS EM SITUAÇÃO DE RISCO E OU ABANDONADOS NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE; CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO E SE HÁ OU NÃO O ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL. OUTROSSIM, REQUER, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PLANO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE, UMA VEZ QUE ESTE GABINETE VISITOU A UNIDADE “CCZ – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES” CONSTATANDO A REAL SITUAÇÃO FÍSICA NOS TERMOS FOTOGRÁFICOS INCLUSOS. FINALMENTE, REQUER QUE CÓPIA DO OFÍCIO SEJA ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DA OAB/MG – SUBSEÇÃO SETE LAGOAS AOS CUIDADOS DO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO PARA CIÊNCIA.
Indexação
SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES CLARAS E PRECISAS DAS VAGAS EXISTENTES PARA ACOLHER ANIMAIS GATOS E CACHORROS EM SITUAÇÃO DE RISCO E OU ABANDONADOS NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE; CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO E SE HÁ OU NÃO O ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL. OUTROSSIM, REQUER, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PLANO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE, UMA VEZ QUE ESTE GABINETE VISITOU A UNIDADE “CCZ – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES” CONSTATANDO A REAL SITUAÇÃO FÍSICA NOS TERMOS FOTOGRÁFICOS INCLUSOS. FINALMENTE, REQUER QUE CÓPIA DO OFÍCIO SEJA ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DA OAB/MG – SUBSEÇÃO SETE LAGOAS AOS CUIDADOS DO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO PARA CIÊNCIA.
Observação