Requerimento nº 4199 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
4199
Data de Apresentação
04/09/2019
Número do Protocolo
11813
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO, PARA QUE INFORME QUAL A PROGRAMAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS VALORES DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REFERENTE AOS VALORES ESTIMADOS A RECEBER COMO "BÔNUS DE ASSINATURA “DA CESSÃO ONEROSA (PROPOSTA DA PEC 98/2019), NO VALOR DE R$8.403.532,13 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS).FOTO ANEXA
NECESSÁRIO QUE DIANTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MELHOR DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS VALORES CASO RECEBIDOS, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE VALOR CONSIDERÁVEL E QUE PODE AMENIZAR BASTANTE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA.
NECESSÁRIO QUE DIANTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MELHOR DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS VALORES CASO RECEBIDOS, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE VALOR CONSIDERÁVEL E QUE PODE AMENIZAR BASTANTE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA.
Indexação
, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO, PARA QUE INFORME QUAL A PROGRAMAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS VALORES DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REFERENTE AOS VALORES ESTIMADOS A RECEBER COMO "BÔNUS DE ASSINATURA “DA CESSÃO ONEROSA (PROPOSTA DA PEC 98/2019), NO VALOR DE R$8.403.532,13 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS).FOTO ANEXA
NECESSÁRIO QUE DIANTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MELHOR DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS VALORES CASO RECEBIDOS, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE VALOR CONSIDERÁVEL E QUE PODE AMENIZAR BASTANTE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA.
NECESSÁRIO QUE DIANTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MELHOR DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS VALORES CASO RECEBIDOS, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE VALOR CONSIDERÁVEL E QUE PODE AMENIZAR BASTANTE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA.
Observação