Requerimento nº 4197 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
4197
Data de Apresentação
04/09/2019
Número do Protocolo
11811
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A VERACIDADE DE DENÚNCIA RECEBIDA E INFORMAÇÃO CONSTANTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, DE QUE O SERVIDOR SÉRGIO JOSÉ MOREIRA DINIZ, MATRÍCULA 26544, TERIA RECEBIDO NO MÊS DE COMPETÊNCIA 07/2019 A QUANTIA DE QUASE R$28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) A TÍTULO DE ACERTO.(FOTO ANEXA)
NECESSÁRIO QUE TAL SITUAÇÃO SEJA APURADA, UMA VEZ QUE NA REUNIÃO DA QUINTA-FEIRA PASSADA, 29/08/2019 O SECRETÁRIO FRÂNCIS FOI CATEGÓRICO AO INFORMAR QUE NÃO HAVIA SIDO REALIZADA NENHUM ACERTO DE FUNCIONÁRIO ATÉ ENTÃO, NA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO EM VIRTUDE DOS SÉRIOS PROBLEMAS FINANCEIROS QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA.
E PRINCIPALMENTE, PORQUE VÁRIOS CONTRATADOS QUE FORAM DISPENSADOS, COM REMUNERAÇÕES CONSIDERAVELMENTE MENORES, NÃO RECEBERAM ACERTOS E ESTÃO PASSANDO POR SÉRIAS DIFICULDADES, O QUE TRANSCORRE EM UMA TOTAL INJUSTIÇA CASO SEJA COMPROVADO QUE ESTÁ HAVENDO A PRETERIÇÃO NO PAGAMENTO DE ACERTO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS E OUTROS NÃO.
NECESSÁRIO QUE TAL SITUAÇÃO SEJA APURADA, UMA VEZ QUE NA REUNIÃO DA QUINTA-FEIRA PASSADA, 29/08/2019 O SECRETÁRIO FRÂNCIS FOI CATEGÓRICO AO INFORMAR QUE NÃO HAVIA SIDO REALIZADA NENHUM ACERTO DE FUNCIONÁRIO ATÉ ENTÃO, NA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO EM VIRTUDE DOS SÉRIOS PROBLEMAS FINANCEIROS QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA.
E PRINCIPALMENTE, PORQUE VÁRIOS CONTRATADOS QUE FORAM DISPENSADOS, COM REMUNERAÇÕES CONSIDERAVELMENTE MENORES, NÃO RECEBERAM ACERTOS E ESTÃO PASSANDO POR SÉRIAS DIFICULDADES, O QUE TRANSCORRE EM UMA TOTAL INJUSTIÇA CASO SEJA COMPROVADO QUE ESTÁ HAVENDO A PRETERIÇÃO NO PAGAMENTO DE ACERTO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS E OUTROS NÃO.
Indexação
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A VERACIDADE DE DENÚNCIA RECEBIDA E INFORMAÇÃO CONSTANTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, DE QUE O SERVIDOR SÉRGIO JOSÉ MOREIRA DINIZ, MATRÍCULA 26544, TERIA RECEBIDO NO MÊS DE COMPETÊNCIA 07/2019 A QUANTIA DE QUASE R$28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) A TÍTULO DE ACERTO.(FOTO ANEXA)
NECESSÁRIO QUE TAL SITUAÇÃO SEJA APURADA, UMA VEZ QUE NA REUNIÃO DA QUINTA-FEIRA PASSADA, 29/08/2019 O SECRETÁRIO FRÂNCIS FOI CATEGÓRICO AO INFORMAR QUE NÃO HAVIA SIDO REALIZADA NENHUM ACERTO DE FUNCIONÁRIO ATÉ ENTÃO, NA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO EM VIRTUDE DOS SÉRIOS PROBLEMAS FINANCEIROS QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA.
E PRINCIPALMENTE, PORQUE VÁRIOS CONTRATADOS QUE FORAM DISPENSADOS, COM REMUNERAÇÕES CONSIDERAVELMENTE MENORES, NÃO RECEBERAM ACERTOS E ESTÃO PASSANDO POR SÉRIAS DIFICULDADES, O QUE TRANSCORRE EM UMA TOTAL INJUSTIÇA CASO SEJA COMPROVADO QUE ESTÁ HAVENDO A PRETERIÇÃO NO PAGAMENTO DE ACERTO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS E OUTROS NÃO.
NECESSÁRIO QUE TAL SITUAÇÃO SEJA APURADA, UMA VEZ QUE NA REUNIÃO DA QUINTA-FEIRA PASSADA, 29/08/2019 O SECRETÁRIO FRÂNCIS FOI CATEGÓRICO AO INFORMAR QUE NÃO HAVIA SIDO REALIZADA NENHUM ACERTO DE FUNCIONÁRIO ATÉ ENTÃO, NA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO EM VIRTUDE DOS SÉRIOS PROBLEMAS FINANCEIROS QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA.
E PRINCIPALMENTE, PORQUE VÁRIOS CONTRATADOS QUE FORAM DISPENSADOS, COM REMUNERAÇÕES CONSIDERAVELMENTE MENORES, NÃO RECEBERAM ACERTOS E ESTÃO PASSANDO POR SÉRIAS DIFICULDADES, O QUE TRANSCORRE EM UMA TOTAL INJUSTIÇA CASO SEJA COMPROVADO QUE ESTÁ HAVENDO A PRETERIÇÃO NO PAGAMENTO DE ACERTO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS E OUTROS NÃO.
Observação