Requerimento nº 2949 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
2949
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
9558
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DLO-DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS, PARA QUE ENVIE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO EM QUINTAS DAS VARGINHAS/VÁRZEA DA LAGOA, UMA VEZ QUE NÃO SE TEM NOTÍCIA SE O REFERIDO LOTEAMENTO ESTÁ DEVIDAMENTE REGULARIZADO E HÁ INFORMAÇÃO DE “GATOS” DE LUZ E ÁGUA NO LOCAL.
ALÉM DISSO, TEM-SE NOTÍCIA QUE, NA DISPOSIÇÃO DOS LOTES HOUVE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO, FICANDO PARTE DOS LOTES FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE ONDE SE INDAGA COMO PODERIA HAVER REGULAMENTAÇÃO CORRETA SE PARTE DOS LOTES NÃO ESTÃO DENTRO DO MUNICÍPIO. DIANTE DISSO, SOLICITA QUE HAJA TAMBÉM POSICIONAMENTO DO RESPONSÁVEL PELO GEOPROCESSAMENTO QUANTO A QUESTÃO.
ALÉM DISSO, TEM-SE NOTÍCIA QUE, NA DISPOSIÇÃO DOS LOTES HOUVE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO, FICANDO PARTE DOS LOTES FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE ONDE SE INDAGA COMO PODERIA HAVER REGULAMENTAÇÃO CORRETA SE PARTE DOS LOTES NÃO ESTÃO DENTRO DO MUNICÍPIO. DIANTE DISSO, SOLICITA QUE HAJA TAMBÉM POSICIONAMENTO DO RESPONSÁVEL PELO GEOPROCESSAMENTO QUANTO A QUESTÃO.
Indexação
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DLO-DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS, PARA QUE ENVIE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO EM QUINTAS DAS VARGINHAS/VÁRZEA DA LAGOA, UMA VEZ QUE NÃO SE TEM NOTÍCIA SE O REFERIDO LOTEAMENTO ESTÁ DEVIDAMENTE REGULARIZADO E HÁ INFORMAÇÃO DE “GATOS” DE LUZ E ÁGUA NO LOCAL.
ALÉM DISSO, TEM-SE NOTÍCIA QUE, NA DISPOSIÇÃO DOS LOTES HOUVE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO, FICANDO PARTE DOS LOTES FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE ONDE SE INDAGA COMO PODERIA HAVER REGULAMENTAÇÃO CORRETA SE PARTE DOS LOTES NÃO ESTÃO DENTRO DO MUNICÍPIO. DIANTE DISSO, SOLICITA QUE HAJA TAMBÉM POSICIONAMENTO DO RESPONSÁVEL PELO GEOPROCESSAMENTO QUANTO A QUESTÃO.
ALÉM DISSO, TEM-SE NOTÍCIA QUE, NA DISPOSIÇÃO DOS LOTES HOUVE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO, FICANDO PARTE DOS LOTES FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE ONDE SE INDAGA COMO PODERIA HAVER REGULAMENTAÇÃO CORRETA SE PARTE DOS LOTES NÃO ESTÃO DENTRO DO MUNICÍPIO. DIANTE DISSO, SOLICITA QUE HAJA TAMBÉM POSICIONAMENTO DO RESPONSÁVEL PELO GEOPROCESSAMENTO QUANTO A QUESTÃO.
Observação