Requerimento nº 2656 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

2656

Data de Apresentação

07/05/2019

Número do Protocolo

8813

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    , REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DO PROCESSO QUE ENSEJARAM NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019, HOMOLOGADO POR DESPACHO FUNDAMENTADO DO CONSULTOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.666/1993, ART. 24, II, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E FEVISA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA L'ABBATE MARQUES COM ILDEU MARTINS, BAIRRO FLÓRIDA, SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 14910001466/2017, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS. VALOR: R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE INSTRUMENTO DE CONTRATO TEM VIGÊNCIA COINCIDINDO COM SEU PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS QUE SERÁ EMITIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. ASSINATURA: 17/04/2019. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS: LEONARDO HEITOR DA CUNHA; CONTRATADO: LOURDES PINTO SORAIA RAMOS – REPRESENTANTE LEGAL.
    NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO OS DETALHES DE TAL LICITAÇÃO E AS EMPRESAS PARTICIPANTES E QUE NÃO VENCERAM O CERTAME, PARA QUE SEJA VERIFICADO A VIABILIDADE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS E A COMPARAÇÃO DOS VALORES.

    Indexação

    , REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DO PROCESSO QUE ENSEJARAM NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019, HOMOLOGADO POR DESPACHO FUNDAMENTADO DO CONSULTOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.666/1993, ART. 24, II, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E FEVISA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA L'ABBATE MARQUES COM ILDEU MARTINS, BAIRRO FLÓRIDA, SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 14910001466/2017, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS. VALOR: R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE INSTRUMENTO DE CONTRATO TEM VIGÊNCIA COINCIDINDO COM SEU PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS QUE SERÁ EMITIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. ASSINATURA: 17/04/2019. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS: LEONARDO HEITOR DA CUNHA; CONTRATADO: LOURDES PINTO SORAIA RAMOS – REPRESENTANTE LEGAL.
    NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO OS DETALHES DE TAL LICITAÇÃO E AS EMPRESAS PARTICIPANTES E QUE NÃO VENCERAM O CERTAME, PARA QUE SEJA VERIFICADO A VIABILIDADE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS E A COMPARAÇÃO DOS VALORES.

    Observação

    Protocolo: 8813/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 14:03:03
    Data Votação: 14 de Maio de 2019