Requerimento nº 2530 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
2530
Data de Apresentação
24/04/2019
Número do Protocolo
8487
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES APOS REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE O DLO – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS, SEJA TRANSFORMADO EM UMA SECRETARIA INDEPENDENTE, UMA VEZ QUE ATUALMENTE O MESMO SE ENCONTRA SUBORDINADO À SECRETARIA DE OBRAS, E SERIA DE GRANDE VALIA PARA O MUNICÍPIO QUE O DEPARTAMENTO FUNCIONASSE COM A ESTRUTURA DE UMA SECRETARIA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE AS ATRIBUIÇÕES ALI REALIZADAS, SÃO EM SUA MAIOR PARTE, AS MESMAS ATRIBUÍDAS ÀS SECRETARIAS.
Indexação
REQUERER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES APOS REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE O DLO – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS, SEJA TRANSFORMADO EM UMA SECRETARIA INDEPENDENTE, UMA VEZ QUE ATUALMENTE O MESMO SE ENCONTRA SUBORDINADO À SECRETARIA DE OBRAS, E SERIA DE GRANDE VALIA PARA O MUNICÍPIO QUE O DEPARTAMENTO FUNCIONASSE COM A ESTRUTURA DE UMA SECRETARIA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE AS ATRIBUIÇÕES ALI REALIZADAS, SÃO EM SUA MAIOR PARTE, AS MESMAS ATRIBUÍDAS ÀS SECRETARIAS.
Observação