Requerimento nº 1696 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1696
Data de Apresentação
26/02/2019
Número do Protocolo
5866
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ART. 47 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5540 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) DO MUNICÍPIO E PRESTADO CONTAS REGULARMENTE.
Indexação
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ART. 47 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5540 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) DO MUNICÍPIO E PRESTADO CONTAS REGULARMENTE.
Observação