Requerimento nº 1497 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1497
Data de Apresentação
12/02/2019
Número do Protocolo
5203
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO PARA QUE SEJA DIVULGADO O QUANTO ANTES, O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO OFICIAL, INFORMANDO A DATA DE INÍCIO DAS AULAS, RECESSO ESCOLAR E TÉRMINO DO ANO LETIVO.
Indexação
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO PARA QUE SEJA DIVULGADO O QUANTO ANTES, O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO OFICIAL, INFORMANDO A DATA DE INÍCIO DAS AULAS, RECESSO ESCOLAR E TÉRMINO DO ANO LETIVO.
Observação