Requerimento nº 2944 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
2944
Data de Apresentação
05/12/2018
Número do Protocolo
1376
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DE R$361.718,24 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELA UNIÃO, ATRAVÉS AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM (MP N. 815, 29/12/2017), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS NO MÊS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Indexação
SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DE R$361.718,24 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELA UNIÃO, ATRAVÉS AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM (MP N. 815, 29/12/2017), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS NO MÊS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Observação