Requerimento nº 2925 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

2925

Data de Apresentação

05/12/2018

Número do Protocolo

1357

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DE R$70.868,40 (SETENTA MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELA UNIÃO, ATRAVÉS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA SANITÁRIA NO MÊS DE AGOSTO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.

    Indexação

    SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DE R$70.868,40 (SETENTA MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELA UNIÃO, ATRAVÉS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA SANITÁRIA NO MÊS DE AGOSTO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.

    Observação

    Protocolo: 1357/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 10:20:36