Requerimento nº 2784 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
2784
Data de Apresentação
13/11/2018
Número do Protocolo
927
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DE 79.052,85 (SETENTA E NOVE MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELA UNIÃO, ATRAVÉS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - ROYALTIES (LEI N. 9.478, DE 1997), NO MÊS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Indexação
SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DE 79.052,85 (SETENTA E NOVE MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELA UNIÃO, ATRAVÉS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - ROYALTIES (LEI N. 9.478, DE 1997), NO MÊS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Observação