Parecer CLJ ao Projeto de Lei nº 246 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJ ao Projeto de Lei
Ano
2018
Número
246
Data de Apresentação
05/11/2018
Número do Protocolo
493
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO 246/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação