Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2018)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DA CSMA AO PL 390/2018 | Parecer | 12/12/2018 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE | parecer_csma_pl_390-2018-3.pdf |
| PARECER CONJUNTO C/EMENDA | Parecer | 24/01/2019 | CLJ E CAPAPR | parecer_conjunto_clj_capapr__plo_no_390_2018.docx |
| PARECER CONTRÁRIO DA CSMA À EMENDA MODIFICATIVA | Parecer | 15/04/2019 | COMISSÃO DE SÁUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIE | parecer_da_comissao_de_saude_a_emenda_modificativa_ao_pl_390_-_2018_1.docx |
| REDAÇÃO FINAL | Redação Final | 06/05/2019 | COMISSÃO DE REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA | pl_390.docx |