Parecer CLJ ao Anteprojeto de Lei nº 635 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJ ao Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
635
Data de Apresentação
26/10/2018
Número do Protocolo
274
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APL 635/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MIRIM E JUVENIL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MIRIM E JUVENIL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação