Requerimento nº 1520 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1520
Data de Apresentação
29/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENVIAR AO MEU GABINETE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAIS OS ALVARÁS COMERCIAIS SÃO EXIGIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL;
- QUAIS OS VALORES DAS TAXAS COBRADAS PARA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS;
- E QUAL PARÂMETRO É UTILIZADO PARA A DETERMINAÇÃO DESSES VALORES.
- QUAIS OS ALVARÁS COMERCIAIS SÃO EXIGIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL;
- QUAIS OS VALORES DAS TAXAS COBRADAS PARA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS;
- E QUAL PARÂMETRO É UTILIZADO PARA A DETERMINAÇÃO DESSES VALORES.
Indexação
ENVIAR AO MEU GABINETE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAIS OS ALVARÁS COMERCIAIS SÃO EXIGIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL;
- QUAIS OS VALORES DAS TAXAS COBRADAS PARA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS;
- E QUAL PARÂMETRO É UTILIZADO PARA A DETERMINAÇÃO DESSES VALORES.
- QUAIS OS ALVARÁS COMERCIAIS SÃO EXIGIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL;
- QUAIS OS VALORES DAS TAXAS COBRADAS PARA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS;
- E QUAL PARÂMETRO É UTILIZADO PARA A DETERMINAÇÃO DESSES VALORES.
Observação