Requerimento nº 1440 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1440
Data de Apresentação
22/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
, SEJA INFORMADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DE FORMA DETALHADA, COM QUAL BASE O MUNICÍPIO TEM CALCULADO A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS INSTITUÍDA PELA LEI 7.065/2004 BEM COMO SE HOUVE ALGUM REAJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DO REFERIDO TRIBUTO.
Indexação
, SEJA INFORMADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DE FORMA DETALHADA, COM QUAL BASE O MUNICÍPIO TEM CALCULADO A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS INSTITUÍDA PELA LEI 7.065/2004 BEM COMO SE HOUVE ALGUM REAJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DO REFERIDO TRIBUTO.
Observação