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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

148

Data de Apresentação

19/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

55520_texto_integral.doc

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI Nº 5.940 DE 20 DE SETEMBRO DE 1999 QUE “DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NOS ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    ALTERA A LEI Nº 5.940 DE 20 DE SETEMBRO DE 1999 QUE “DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NOS ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Observação

    Data Votação: 22 de Maio de 2018
    22 de Maio de 2018

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 8.801, de 24 de maio de 2018
    OpenAPI