Anteprojeto de Lei nº 55 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2018

Número

55

Data de Apresentação

04/01/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    SUBSTITUTIVO 01/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SETE LAGOAS CMRH/SL, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 7417 DE 10/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ; CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

    Indexação

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SETE LAGOAS – CMRH/SL, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 7417 DE 10/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    Data Votação: 3 de Dezembro de 2019
    26 de Novembro de 2019