Anteprojeto de Lei nº 354 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2017
Número
354
Data de Apresentação
09/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 AO APL 354/2017 - INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Indexação
SUBSTITUTIVO 01 AO APL 354/2017 - INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Observação