Anteprojeto de Lei nº 190 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2017
Número
190
Data de Apresentação
05/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS DE SETE LAGOAS , PÚBLICOS E PRIVADOS DISPONIBILIZARAM FORMULÁRIOS PARA AVALIAÇÃO , RECLAMAÇÃO E CERTIFICAÇAÕ DA QUALIDADE DESSES LOCAIS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS DE SETE LAGOAS , PÚBLICOS E PRIVADOS DISPONIBILIZARAM FORMULÁRIOS PARA AVALIAÇÃO , RECLAMAÇÃO E CERTIFICAÇAÕ DA QUALIDADE DESSES LOCAIS.
Observação