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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

22

Data de Apresentação

15/02/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

40642_texto_integral.docx

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI Nº 7772 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

    Indexação

    ALTERA A LEI Nº 7772 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

    Observação

    Data Votação: 28 de Março de 2017
    4 de Abril de 2017

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 8.629, de 19 de abril de 2017
    OpenAPI