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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Anteprojeto de Lei nº 32 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2017

Número

32

Data de Apresentação

09/02/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

40374_texto_integral.doc

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI 8.316 DE 27 DEZEMBRO DE 2013 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.

    Indexação

    REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI 8.316 DE 27 DEZEMBRO DE 2013 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.

    Observação

    OpenAPI