Anteprojeto de Lei nº 8 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2017
Número
8
Data de Apresentação
06/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NAS AREAS PUBLICAS E OU PRIVADAS DE USO PUBLICO DESTINADAS AO LASER OU A RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NAS AREAS PUBLICAS E OU PRIVADAS DE USO PUBLICO DESTINADAS AO LASER OU A RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação