Anteprojeto de Lei nº 11 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2015
Número
11
Data de Apresentação
12/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICO, OFTAMOLÓGICO E ODONTOLOGICO NOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, NO INICIO DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICO, OFTAMOLÓGICO E ODONTOLOGICO NOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, NO INICIO DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação