Anteprojeto de Lei nº 149 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
149
Data de Apresentação
19/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO EDUCACIONAL DA RESPONSABILIDADE DO ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO EDUCACIONAL DA RESPONSABILIDADE DO ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.
Observação