REDAÇÃO FINAL APL nº 108 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL APL
Ano
2014
Número
108
Data de Apresentação
17/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 108/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2014 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS BENÉFICOS A COMUNIDADE SETELAGOANA, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS.
Indexação
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 108/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2014 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS BENÉFICOS A COMUNIDADE SETELAGOANA, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS.
Observação