Anteprojeto de Lei nº 122 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
122
Data de Apresentação
12/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º E INCORPORA AO ANEXO ÚNICO DA LEI 6.990 DE 29 DE JUNHO DE 2004 ALTERADA PELA LEI 8.017 DE 01 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL "REVADEF", O QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 5º E INCORPORA AO ANEXO ÚNICO DA LEI 6.990 DE 29 DE JUNHO DE 2004 ALTERADA PELA LEI 8.017 DE 01 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL "REVADEF", O QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
Observação