REDAÇÃO FINAL PL nº 83 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL PL
Ano
2014
Número
83
Data de Apresentação
05/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 83/2014 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARDAPIO IMPRESSO EM BRAILLE PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO DE HOSPEDARIA E NOS EVENTOS GASTRONOMICOS.
Indexação
REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 83/2014 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARDAPIO IMPRESSO EM BRAILLE PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO DE HOSPEDARIA E NOS EVENTOS GASTRONOMICOS.
Observação