Emenda Aditiva 05 Projeto de Lei nº 58 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva 05 Projeto de Lei
Ano
2014
Número
58
Data de Apresentação
24/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA AOS PROGRAMAS TÉMATICOS JUNTO AO PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO :
Indexação
ACRESCENTA AOS PROGRAMAS TÉMATICOS JUNTO AO PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO :
Observação