Anteprojeto de Lei nº 70 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
70
Data de Apresentação
09/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NOS BENS PÚBLICOS E DE TERCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E CRIA O DISQUE PICHAÇÃO, LINHA TELEFÔNICA QUE RECEBE DENUNCIA DE AÇÃO DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NOS BENS PÚBLICOS E DE TERCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E CRIA O DISQUE PICHAÇÃO, LINHA TELEFÔNICA QUE RECEBE DENUNCIA DE AÇÃO DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação