Parecer CLJ ao Projeto de Lei nº 50 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJ ao Projeto de Lei
Ano
2008
Número
50
Data de Apresentação
25/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 50-2008
Indexação
Observação