Parecer Comissão de Redação e Técnica Legislativa nº 40 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Ano
2008
Número
40
Data de Apresentação
24/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DE REDAÇÃO FINAL PL 40-2008
Indexação
REVADEF
Observação